ÁREAS DE ATUAÇÃO.
Nossa principal característica é a nossa aptidão de aprender e entender os negócios e as estratégias dos nossos clientes. Só assim conseguimos incorporar o máximo valor aos nossos serviços de assessoria e orientação. Nosso desempenho não está limitado apenas à solução de problemas, apresentando também uma busca contínua de novas idéias que permitem aos nossos clientes permanecer competitivos na sua linha de negócios.
Um dos nossos objetivos constantes é que os nossos serviços de assessoria e consultoria possibilitem aos nossos clientes o planejamento antecipado do desenvolvimento de suas atividades. Nossas metas básicas na prática do dia-a-dia são:
• Elaborar as melhores soluções jurídicas para as diferentes questões envolvidas nos negócios e - juntamente com nossos clientes - programar essas soluções, possibilitando a eles aperfeiçoar sua competitividade.
• Estar a par dos progressos que ocorrem todos os dias no mundo dos negócios e seus efeitos legais - a fim de manter nossa capacidade de resposta e oferecer a melhor orientação legal disponível.
• Proporcionar aos nossos associados e colaboradores condições de trabalho que lhes permitam desenvolver-se profissionalmente e manter-se motivados na busca da qualidade e da confiabilidade dos serviços prestados.
• Assegurar sempre a satisfação dos nossos clientes com o custo dos serviços prestados, possibilitando relacionamentos de longo prazo.
“Confiamos que a realização profissional, tanto da empresa quanto do indivíduo, só será completa quando acompanhada da preocupação e do envolvimento com as necessidades sociais da comunidade em que atuamos”.
DIREITO CIVIL.
Assessoria para elaboração, revisão e análise de contratos civis, tais como compromisso de compra e venda, compra e venda, venda em consignação, incorporação imobiliária, administração de imóveis, troca ou permuta, doação, locação, penhor, hipoteca, anticrese, assistência médica, hospedagem, constituição de renda, comodato, mútuo, depósito, direitos autorais, consórcio, transporte, seguro, desportivos e demais;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações visando solucionar eventual descumprimento dos contratos acima mencionados, obtendo-se assim o seu cumprimento forçado e indenização pelos prejuízos sofridos;
Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito Civil, tais como arresto e seqüestro de bens, busca e apreensão, exibição, caução, produção antecipada de provas, justificação, sustação de protesto, prática de atentado e demais;
Resolução de problemas de responsabilidade civil contratual e extracontratual, tanto objetiva quanto subjetiva, quer em decorrência do inadimplemento voluntário das obrigações ou mora do devedor, quer em função de dolo, culpa e risco;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de indenização de danos patrimoniais, tais como prejuízos patrimoniais diretos e indiretos, lucros cessantes, danos emergentes e demais;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos morais, tais como danos ao nome, à imagem, à honra, à dignidade da pessoa, constrangimentos, danos estéticos, abalo de crédito e demais;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de prestação de contas, consignação em pagamento, depósito, anulação e substituição de títulos ao portador;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações monitórias, objetivando o pagamento de soma em dinheiro, principalmente de títulos de crédito prescritos e outros documentos escritos sem eficácia de título executivo, bem como de ações de execução de títulos de crédito, tais como letras de câmbio, notas promissórias, duplicatas, debêntures, cheques, confissões de dívida, escrituras públicas de reconhecimento de dívida, e demais;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações perante os Juizados Especiais Cíveis;
Consultoria para elaboração de notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, de forma a responsabilizar, provar, provocar provas, prevenir responsabilidades, precaver contra danos, constituir mora, solicitar cumprimento de obrigações, com a intenção de obter uma composição amigável antes de instaurado o processo judicial;
DIREITO DO TRABALHO.
A área tem como objetivo prestar assessoria tanto na parte contenciosa quanto na parte preventiva, de caráter individual e coletivo, judicial e administrativo, visando à diminuição e amortização do passivo trabalhista dos clientes. No contencioso, atuação, acompanhamento e defesa dos interesses em ações trabalhistas, dissídios coletivos, greves e ações de cumprimento em todas as instâncias. Na esfera administrativa, atuação e defesa perante Delegacias Regionais do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Sindicatos em autos de infração e todos os demais procedimentos administrativos. Atuação em nível sindical perante Comissões ou Núcleos de Conciliação Prévia e acordos coletivos de trabalho.
A área também proporciona ampla consultoria preventiva no âmbito do direito do trabalho, com consultas e elaboração de pareceres quanto a contratos de trabalho por prazo indeterminado e determinado, jornada de trabalho, sucessão de empresas, responsabilidade de sócios, banco de horas, acidentes do trabalho, estabilidades provisórias, bem como todas as rotinas referentes às relações entre empregados e empregadores.
DIREITO DA FAMÍLIA.
Consultoria em questões relativas ao casamento e seus efeitos, tais como regime de bens, aspectos patrimoniais, direitos e deveres dos cônjuges e demais conseqüências jurídicas;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de separação e de divórcio, tanto consensuais quanto litigiosos, objetivando a melhor solução nos mais variados aspectos da dissolução do matrimônio, tais como guarda dos filhos menores e regime de visitas, pensão alimentícia para o cônjuge e para os filhos, partilha do patrimônio do casal, dentre outras;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de conversão de separação judicial em divórcio, possibilitando aos ex-cônjuges a celebração de novo casamento;
Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito de Família, tais como separação de corpos, afastamento temporário de um dos cônjuges da residência do casal, regulamentação do direito de visitas e da guarda de menores, arrolamento e seqüestro de bens, posse em nome de nascituro, alimentos provisionais e provisórios, busca e apreensão de menores, entrega de bens de uso pessoal do cônjuge e dos filhos, dentre outras;
Resolução de questões relativas à união estável e seus efeitos, sob o aspecto pessoal, sucessório e patrimonial, inclusive a respeito de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato entre companheiros, com a respectiva partilha dos bens adquiridos durante a união, inclusive nas hipóteses de relacionamento entre pessoas do mesmo sexo;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de investigação de paternidade;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações relativas ao pagamento de alimentos, tais como execução de pensão alimentícia, ação revisional de alimentos, exoneração de pensão alimentícia, oferta de alimentos e pedidos de prisão do devedor;
Consultoria em assuntos de emancipação, adoção, outorga judicial de consentimento ou suprimento de vontade, guarda, tutela e demais medidas de proteção de menores;
Assessoria para questões de interdição de incapazes e respectivas curatelas, pedidos de alvará, ofícios e expedição de mandados relacionados ao direito de família e anulação de casamento;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações relativas à sucessão, tais como inventários e arrolamentos, objetivando composição entre os herdeiros e condução da respectiva partilha, bem como orientação e acompanhamento caso existam divergências familiares entre os sucessores;
Consultoria para elaboração, registro, cumprimento e anulação de testamentos;
Assessoria em organização patrimonial e planejamento sucessório, de forma a preservar o patrimônio familiar, dentre outros.
DIREITO DO CONSUMIDOR.
Assessoria em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral, tais como defesa dos direitos básicos do consumidor, problemas relativos à qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo, proteção da saúde e segurança do consumidor;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de responsabilidade civil, decorrentes de fato e de vício de produtos e serviços;
Resolução de questões oriundas de práticas comerciais, tais como ofertas, publicidade, orçamentos, condutas abusivas, cobrança de dívidas, bancos de dados e cadastros de consumidores (SPC, SERASA, CCF), direito de arrependimento do consumidor;
Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito do Consumidor, tais como a remoção imediata do nome do consumidor inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes, cumprimento de contratos de planos de saúde para assegurar tratamento médico em hospitais, clínicas ou domicílio e demais;
Consultoria para a renegociação e cobrança de dívidas de consumidores perante bancos, empresa de cartão de crédito, financeiras e similares;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos oriundos de abalo de crédito por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes;
Assessoria em questões referentes à proteção contratual ao consumidor, notadamente problemas relacionados a cláusulas abusivas existentes em contratos de adesão, de fornecimento de produtos e serviços das mais variadas espécies (planos de saúde, transporte, turismo, viagem, hospedagem, depósito, estacionamento, seguro, previdência privada, bancários, financiamento, administração de consórcios, dentre outras);
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de proteção ao consumidor, tais como declaração de nulidade de cláusulas contratuais abusivas, adequação do contrato às normas do Código de Defesa do Consumidor, revisão de cláusulas e de contratos excessivamente onerosos, dentre outros.
DIREITO IMOBILIÁRIO.
Assessoria em questões de locação e sublocação de imóveis, tais como a propositura, impugnação e acompanhamento de ações de despejo por falta de pagamento de aluguéis e acessórios da locação, ações ordinárias de despejo, execuções de aluguéis, ações revisionais de aluguel e renovatórias de locação, ações de consignação em pagamento e solução de problemas de direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, locação para temporada, dentre outros;
Resolução de conflitos em condomínios, tais como cobrança de despesas condominiais ordinárias e extraordinárias, elaboração, retificação e análise de convenções de condomínio, solução de problemas relacionados a deliberações e assembléias, rateio de despesas comuns, direitos e deveres de síndicos e condôminos, uso da área comum, manutenção de animais no imóvel, mau uso da propriedade, multas disciplinares, responsabilidade civil do condomínio por danos, prestação de contas do síndico e demais membros do corpo diretivo, dentre outros;
Consultoria em questões oriundas da compra e venda de imóveis, tais como problemas de inadimplemento e arrependimento, rescisão e resilição contratual, restituição de quantias pagas, adjudicação compulsória, outorga de escritura definitiva, liberação de hipoteca incidente sobre o imóvel, dação de imóvel em pagamento, cobrança de comissão de corretagem, dentre outros;
Verificação da titularidade e existência de ônus sobre imóveis urbanos e rurais, possibilitando uma transação sem riscos para vendedor e comprador;
Assessoria em questões de construção e incorporação de imóveis, tais como responsabilidade civil por defeitos no imóvel, verificação da regularidade da edificação e da incorporação, danos ao meio ambiente, problemas de embargo de obras, danos morais, responsabilidade dos engenheiros e arquitetos;
Consultoria de negócios imobiliários e elaboração de contratos de compra e venda, permuta, dação em pagamento, constituição de hipotecas, locações residenciais, comerciais, para temporada, comodato, e demais;
Consultoria, elaboração e revisão de escrituras e contratos relativos à compra, venda e locação de imóveis diversos, tais como terrenos, casas, apartamentos, condomínios, loteamentos, shopping centers, desdobramentos e incorporações;
Dentre outros;
DIREITO CRIMINAL.
Atuamos nas Justiças Federal e Estadual, atuando especificamente em causas criminais da competência do juiz singular. Exercermos ainda a advocacia em inquéritos policiais, os quais poderão resultar em ações penais.
Pautamos por absoluto sigilo e discrição.
Oferecemos aos nossos clientes total dedicação, sempre com atendimento personalizado, mesmo porque a advocacia criminal é individual e particular, o que exige do profissional de direito a inclinação integral sobre a causa.
Agimos sempre com transparência e dedicação. Temos como meta manter a excelência na prestação dos serviços, oferecendo tradição, seriedade, discrição.